CNJ vai editar resolução que regulamenta a remoção e a permuta de magistrados

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

A Lei 11.101/05 uma pequena análise sob a ótica da Constituição

Felipe Mota Pimentel de Oliveira - Estudante do 7º Período do curso de Direito da FAPE -Faculdade Pernambucana

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

A Súmula 323 do STF e a apreensão de mercadorias nas autuações tributárias

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.